Termos de Uso
Versão 1.0 · em vigor de 06/10/2026 a 09/10/2026. Substituída pela versão atual.
Estes termos são o contrato entre você e quem oferece o Soneca. Ao criar sua conta, você concorda com eles. O que fazemos com os dados está na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
1. Quem oferece o Soneca
Patrick Harris de Mesquita, pessoa física, CPF 410.043.198-86, com endereço em Rua Albion, 229, conjunto 71, Lapa, CEP 05077-130, São Paulo (SP).
- Atendimento: drpatrickharrisdemesquita@gmail.com, com resposta em até 5 dias úteis.
- Se o Soneca passar a ser oferecido por uma empresa, avisamos antes, e ela assume estes termos e a assinatura em vigor.
2. O que é o Soneca, e o que não é
O Soneca é um app para a família anotar a rotina e a saúde do bebê numa linha do tempo compartilhada, com resumos, gráficos, curvas de crescimento da OMS e um relatório para levar à consulta.
- Não é serviço de saúde. Não faz diagnóstico, não indica tratamento e não substitui o pediatra. As curvas da OMS são referência, não avaliação.
- Lembretes podem falhar. O aviso de remédio depende do celular, da internet e das permissões. Não confie só no app para dar remédio no horário.
- Em emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure um pronto-socorro.
3. Quem pode usar
- Adultos, com 18 anos ou mais. A criança não usa o app nem tem conta.
- A conta é pessoal. Não compartilhe o código de entrada.
- Quem cadastra um bebê declara ser pai, mãe ou responsável legal por ele. Se não for, podemos apagar os dados do bebê.
- O Soneca é oferecido no Brasil, em português.
4. Famílias e convites
- Quem cria a família é o único que convida, remove membros, apaga bebê e apaga a família. Se apagar a conta, a família passa para o membro mais antigo.
- Todo membro vê e edita todos os registros da família. Convide só quem cuida do bebê e remova quem não deve mais ver.
- Convite: um link para uma pessoa, que vale 7 dias ou até ser usado.
- Quem sai perde o acesso na hora. Os registros que anotou ficam com a família, sem o nome de quem anotou.
- Quem entra por convite se compromete a usar as informações só para cuidar do bebê.
5. O que você anota
O que a família anota é da família. Você nos autoriza a guardar e mostrar esses registros aos membros, só para o Soneca funcionar, e responde pelo que anota.
Não é permitido:
- cadastrar uma criança pela qual você não é responsável;
- tentar acessar famílias que não são suas, atacar ou sobrecarregar o serviço, ou copiar o código do app;
- revender o Soneca ou usar o app para fins comerciais;
- anotar conteúdo ilegal ou que exponha outra pessoa.
O nome Soneca, a capivara, o desenho das telas e o código são de quem oferece o Soneca.
6. Assinatura, teste grátis e cancelamento
O Soneca é pago por assinatura, vendida dentro do app pela App Store (Apple) ou pelo Google Play. Quem cobra é a loja, na conta Apple ou Google de quem assina.
| Preço | R$ 9,90 por mês, mostrado na loja antes de assinar |
| O que a assinatura cobre | A família toda: basta um membro assinar para todos os membros anotarem |
| Teste grátis | Os primeiros 7 dias depois de criar a família, sem assinar nem cadastrar cartão. Depois, para continuar anotando, um membro assina, e a cobrança começa na hora da assinatura |
| Renovação | Automática, no mesmo período, até você cancelar |
| Cancelar | Nos ajustes de assinaturas da Apple ou do Google, a qualquer momento. O acesso continua até o fim do período pago |
| Arrependimento | Até 7 dias depois da primeira cobrança, você pode desistir e receber o valor de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Peça à loja; se ela não devolver, escreva para nós e resolvemos |
| Mudança de preço | Avisamos com 30 dias de antecedência. Vale a partir da renovação seguinte, e a loja pede sua confirmação quando a regra dela exigir |
Depois dos 7 dias, sem assinatura ativa: a família continua vendo tudo o que já anotou e gerando o relatório, mas não faz registros novos. Se ninguém da família voltar a assinar em 6 meses, os dados são apagados, com aviso por e-mail 30 dias antes (Política de Privacidade, seção 10).
7. O que respondemos e o que não
Respondemos pelo serviço como manda o Código de Defesa do Consumidor, e nada nestes termos tira direitos que a lei lhe dá. Trabalhamos para o Soneca ficar no ar e guardar bem os dados, mas ele pode parar para manutenção ou por falha de fornecedores.
Na medida em que a lei permite, não respondemos por:
- decisões de saúde tomadas só com base no app;
- o que acontece com o relatório ou o texto depois que a família os envia;
- o que fazem os membros que a própria família convidou;
- falhas do celular, da internet ou das lojas.
8. Sua conta
- Você pode apagar a conta quando quiser, em Perfil. O que acontece com cada dado está na Política de Privacidade. Apagar a conta não cancela a assinatura na loja: cancele lá também.
- Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos de forma grave, com aviso antes, salvo em caso de risco a outras pessoas. Se a culpa não for sua, devolvemos o valor proporcional ao período não usado.
- Se o Soneca for encerrado, avisamos com 60 dias de antecedência, paramos de cobrar e enviamos uma cópia dos dados a quem pedir.
9. Avisos e mudanças
- Mandamos e-mail só para o código de entrada, convites, avisos sobre a conta, a assinatura e estes termos. Nada de propaganda sem sua autorização.
- Quando mudarmos estes termos, avisamos no app e por e-mail 30 dias antes. Mudança que reduza seus direitos só vale com seu aceite; se não aceitar, pode cancelar sem custo.
10. Lei e foro
Valem as leis brasileiras. Se você usa o Soneca como consumidor, o foro é o da sua cidade (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Nos demais casos, o foro é o de São Paulo (SP).
Antes de ir à Justiça, escreva para drpatrickharrisdemesquita@gmail.com. Você também pode usar o Procon ou o consumidor.gov.br.