Termos de Uso
Versão 1.1 · em vigor só em 10/10/2026. Substituída pela versão atual.
Estes termos são o contrato entre você e quem oferece o Soneca. Ao criar sua conta, você concorda com eles. O que fazemos com os dados está na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
1. Quem oferece o Soneca
Patrick Harris de Mesquita, pessoa física, CPF 410.043.198-86, com endereço em Rua Albion, 229, conjunto 71, Lapa, CEP 05077-130, São Paulo (SP).
- Atendimento: drpatrickharrisdemesquita@gmail.com, com resposta em até 5 dias úteis.
- Se o Soneca passar a ser oferecido por uma empresa, avisamos antes, e ela assume estes termos e a assinatura em vigor.
2. O que é o Soneca, e o que não é
O Soneca é um app para a família anotar a rotina e a saúde do bebê numa linha do tempo compartilhada, com resumos, gráficos, curvas de crescimento da OMS e um relatório para levar à consulta.
- Não é serviço de saúde. Não faz diagnóstico, não indica tratamento e não substitui o pediatra. As curvas da OMS são referência, não avaliação.
- Lembretes podem falhar. O aviso de remédio depende do celular, da internet e das permissões. Não confie só no app para dar remédio no horário.
- Em emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure um pronto-socorro.
3. Quem pode usar
- Adultos, com 18 anos ou mais. A criança não usa o app nem tem conta.
- A conta é pessoal. Não compartilhe o código de entrada.
- Quem cadastra um bebê declara ser pai, mãe ou responsável legal por ele. Se não for, podemos apagar os dados do bebê.
- O Soneca é oferecido no Brasil, em português.
4. Famílias e convites
- Quem cria a família é o único que convida, remove membros, apaga bebê e apaga a família. Se apagar a conta, a família passa para o membro mais antigo.
- Todo membro vê e edita todos os registros da família. Convide só quem cuida do bebê e remova quem não deve mais ver.
- Convite: um link para uma pessoa, que vale 7 dias ou até ser usado.
- Quem sai perde o acesso na hora. Os registros que anotou ficam com a família, sem o nome de quem anotou.
- Quem entra por convite se compromete a usar as informações só para cuidar do bebê.
5. O que você anota
O que a família anota é da família. Você nos autoriza a guardar e mostrar esses registros aos membros, só para o Soneca funcionar, e responde pelo que anota.
Não é permitido:
- cadastrar uma criança pela qual você não é responsável;
- tentar acessar famílias que não são suas, atacar ou sobrecarregar o serviço, ou copiar o código do app;
- revender o Soneca ou usar o app para fins comerciais;
- anotar conteúdo ilegal ou que exponha outra pessoa.
O nome Soneca, a capivara, o desenho das telas e o código são de quem oferece o Soneca.
6. Grátis agora, assinatura depois
Hoje o Soneca é grátis: não tem assinatura, não pede cartão e não cobra nada. Mais adiante, ele passará a ser pago por assinatura, vendida dentro do app pela App Store (Apple) ou pelo Google Play. Quem cobrará é a loja, na conta Apple ou Google de quem assinar.
- Aviso antes: avisamos no app e por e-mail pelo menos 30 dias antes de começar a cobrar, com o preço e as regras. Nada é cobrado sem que alguém da família assine na loja.
- Famílias pioneiras continuam grátis: a família criada antes do início da cobrança segue grátis depois que a assinatura começar, sem prazo para acabar. Vale para todos os membros dela, inclusive quem entrar depois por convite. Uma família nova, criada depois do início da cobrança, segue as regras abaixo.
Quando a assinatura começar, para as famílias criadas a partir daí:
| Preço | Informado no aviso de 30 dias e mostrado na loja antes de assinar |
| O que a assinatura cobre | A família toda: basta um membro assinar para todos os membros anotarem |
| Teste grátis | Os primeiros 7 dias depois de criar a família, sem assinar nem cadastrar cartão. Depois, para continuar anotando, um membro assina, e a cobrança começa na hora da assinatura |
| Renovação | Automática, no mesmo período, até você cancelar |
| Cancelar | Nos ajustes de assinaturas da Apple ou do Google, a qualquer momento. O acesso continua até o fim do período pago |
| Arrependimento | Até 7 dias depois da primeira cobrança, você pode desistir e receber o valor de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Peça à loja; se ela não devolver, escreva para nós e resolvemos |
| Mudança de preço | Avisamos com 30 dias de antecedência. Vale a partir da renovação seguinte, e a loja pede sua confirmação quando a regra dela exigir |
Depois dos 7 dias, sem assinatura ativa: a família continua vendo tudo o que já anotou e gerando o relatório, mas não faz registros novos. Se ninguém da família voltar a assinar em 6 meses, os dados são apagados, com aviso por e-mail 30 dias antes (Política de Privacidade, seção 10).
7. O que respondemos e o que não
Respondemos pelo serviço como manda o Código de Defesa do Consumidor, e nada nestes termos tira direitos que a lei lhe dá. Trabalhamos para o Soneca ficar no ar e guardar bem os dados, mas ele pode parar para manutenção ou por falha de fornecedores.
Na medida em que a lei permite, não respondemos por:
- decisões de saúde tomadas só com base no app;
- o que acontece com o relatório ou o texto depois que a família os envia;
- o que fazem os membros que a própria família convidou;
- falhas do celular, da internet ou das lojas.
8. Sua conta
- Você pode apagar a conta quando quiser, em Perfil. O que acontece com cada dado está na Política de Privacidade. Se houver assinatura, apagar a conta não a cancela na loja: cancele lá também.
- Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos de forma grave, com aviso antes, salvo em caso de risco a outras pessoas. Se a culpa não for sua, devolvemos o valor proporcional ao período não usado.
- Se o Soneca for encerrado, avisamos com 60 dias de antecedência, paramos de cobrar e enviamos uma cópia dos dados a quem pedir.
9. Avisos e mudanças
- Mandamos e-mail só para o código de entrada, convites, avisos sobre a conta, a assinatura e estes termos. Nada de propaganda sem sua autorização.
- Quando mudarmos estes termos, avisamos no app e por e-mail 30 dias antes. Mudança que reduza seus direitos só vale com seu aceite; se não aceitar, pode cancelar sem custo.
10. Lei e foro
Valem as leis brasileiras. Se você usa o Soneca como consumidor, o foro é o da sua cidade (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Nos demais casos, o foro é o de São Paulo (SP).
Antes de ir à Justiça, escreva para drpatrickharrisdemesquita@gmail.com. Você também pode usar o Procon ou o consumidor.gov.br.